Portal público de conhecimento

Portal RJC Tributário Aberto

Legislação tributária brasileira organizada por Estado, tributo, regime e prova documental.

Fonte oficial primeiroPlanalto, Receita, CONFAZ, SPED e UFs.
Lei em telaTexto normativo, contexto e leitura pratica.
Prova documentalCada tema aponta prova e risco comum.
Comece por aqui

Portal, painel e fonte de conhecimento tributário

Uma estrutura aberta para ensinar a regra, mostrar a lei, apontar o documento fiscal e conectar a operação ao fechamento.

Estados

ICMS por Estado

Arquitetura nacional por UF, com ICMS, benefícios fiscais, documentos, riscos, prova e legislação estadual em tela.

ICMS estadual publicado por UF
GO · guia estadual profundo

Goiás: ICMS, benefícios fiscais e prova documental

Leitura operacional do ICMS em Goiás: RCTE, Anexo IX, cBenef, programas de incentivo, condicionantes, documento fiscal e prova.

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Nacional · guia institucional

CONFAZ: atos nacionais que sustentam ICMS e benefícios

Como Convênios ICMS, Ajustes SINIEF, Protocolos ICMS, LC 24/1975, LC 160/2017 e Convênio ICMS 190/2017 entram na leitura de benefícios estaduais.

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Federal

Tributos federais

PIS, Cofins, IPI, IOF, IRPJ, CSLL, regimes, benefícios federais, DIRBI e reforma tributária em leitura guiada.

Lei em tela por tributo
Lei em tela

Federal: legislação integral

IRPJ, CSLL, IOF, IPI, PIS, Cofins, Aduaneiro, Reforma Tributária, Folha e CLT em capítulos: primeiro a lei em tela, com link oficial, depois a análise.

fase federal publicada
Goiás

ICMS/GO em tela

RCTE, Anexo IX, cBenef, benefícios, reducoes, créditos e prova documental com link oficial da Secretaria da Economia.

modelo estadual v1
Cruzamentos

Matriz de benefícios

Benefícios por UF, tributo, grupo economico, NCM/CEST, tipo de tratamento, prova documental e status editorial.

Auditar por produto e operação
Governanca

Auditoria mestre

Cobertura, lacunas, fontes registradas, Estados em revisão e proximas frentes de curadoria.

Ver status do portal
CONFAZ

Ultimos 5 anos

Índice oficial de Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS para cruzar benefícios, ST e documentos.

Abrir esteira nacional
Federal · guia trabalhista-tributário

Folha, CLT, previdência e obrigações trabalhistas

Base de folha com CLT, custeio previdenciário, eSocial, FGTS Digital, DCTFWeb, EFD-Reinf e prova documental.

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Biblioteca viva

Manuais e painel

Os materiais existentes continuam funcionando e entram como biblioteca avancada do portal.

URLs preservadas
Trilha sugerida

Da lei ao documento

Federal v1

Guias profundos publicados