Federal

Tributos federais

PIS, Cofins, IPI, IRPJ, CSLL, regimes tributários, benefícios federais e DIRBI com fonte oficial.

Como navegar

Comece pelo tributo, depois confirme o regime da empresa, o tratamento especial, a obrigação acessoria e a prova documental.

Legislação federal

Os tributos federais foram organizados por tema de estudo: regra material, benefícios, obrigações acessórias, riscos e prova.

Fontes base

Planalto, Receita Federal, SPED, DOU, CONFAZ quando cruzar ICMS e atos vigentes em fonte aberta.

Guias publicados

Federal em profundidade

Lei em tela

Federal: legislação integral

IRPJ, CSLL, IOF, IPI, PIS, Cofins, Aduaneiro, Reforma Tributária, Folha e CLT em capítulos: primeiro a lei em tela, com link oficial, depois a análise.

fase federal publicada
Federal · guia federal profundo

PIS e Cofins: cumulativo, não cumulativo, monofásico e benefícios

Base legal, regimes, créditos, alíquota zero, suspensoes, monofasicos e prova para PIS/Pasep e Cofins.

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Federal · guia federal profundo

IPI: industrialização, TIPI, suspensoes e prova

Leitura pratica do IPI com RIPI, TIPI, industrialização, estabelecimento equiparado, suspensoes, ZFM e reflexo documental.

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Federal · guia federal profundo

IRPJ e CSLL: base, adicoes, exclusoes e benefícios

Leitura integrada de IRPJ e CSLL, com RIR, leis de base, subvenções, JCP, prejuizo fiscal, base negativa e controles.

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Federal · guia de regime

Lucro Real: apuração, créditos, controles e fechamento

Como estruturar Lucro Real com ECD, ECF, Lalur/Lacs, PIS/Cofins não cumulativo, adicoes, exclusoes e prova.

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Federal · guia de regime

Lucro Presumido: presuncao, segregacao de receita e riscos

Leitura de Lucro Presumido com percentuais, atividades, receitas financeiras, PIS/Cofins cumulativo e limites.

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Federal · guia federal profundo

Benefícios federais, regimes especiais e DIRBI

Mapa de benefícios federais com foco em habilitação, limite, prova, declarações e governanca.

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Federal

IOF: crédito, cambio, seguro e titulos

Leitura do IOF a partir da lei instituidora, regulamento e alteracoes recentes de alíquotas.

Texto legal e análise
Federal

Reforma tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivo

Transicao da EC 132/2023 para a LC 214/2025, com foco em documento, apuração, crédito e governanca.

Texto legal e análise
Federal

Aduaneiro e remessas internacionais

Importação, exportação, remessas postais, PIS/Cofins-Importação e prova documental em comercio exterior.

Texto legal e análise
Fontes

Fontes federais por tema

Mapa de estudo por tributo, com texto legal, fonte pública e continuidade para os capítulos profundos.

Planalto, Receita, DOU e SPED