PR
RS
SC
AL
Alagoas
Revisado com pendências
Recapturar RICMS, benefícios e ST no portal oficial de Alagoas, com URL oficial, vigência e hash por fonte.
Estados
ICMS por Estado
Arquitetura nacional para organizar RICMS, leis do imposto, benefícios fiscais, cBenef, alíquotas, ST, regimes e prova por UF.
Modelo estadual
O portal organiza a leitura por UF, categoria legal, regra de ICMS, benefício fiscal, documento e prova. Goiás continua como modelo profundo; os demais Estados ficam em curadoria fonte-a-fonte antes de nova publicação profunda.
Como estudar uma UF
Comece por RICMS e lei material; depois avance para anexos, benefícios, alíquotas, ST, regimes especiais, atos infralegais e prova documental.
Postura editorial
A tese concreta sempre volta ao texto vigente no portal da UF, CONFAZ ou Planalto na data da operação.
Mapa nacional
Estados estruturados por região
348 atos estaduais mapeados e 165.316.891 caracteres de acervo organizados para virar capítulo por UF, com Goiás como modelo editorial aprovado.
Região
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Centro-Oeste
Goiás é o modelo profundo da primeira fase. Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem a mesma matriz de RICMS, benefícios, ST, fundos e prova.
DF
Distrito Federal
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
GO
Goiás
Capítulo profundo publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
MT
Mato Grosso
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
MS
Mato Grosso do Sul
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
Região
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Sudeste
Região de grande volume documental: legislação estadual, regimes setoriais, substituição tributária, benefícios industriais, comércio e serviços.
ES
Espírito Santo
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
MG
Minas Gerais
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
RJ
Rio de Janeiro
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
SP
São Paulo
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
Região
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Sul
Leitura por RICMS, incentivos, importação, agroindústria, crédito, diferimento, documento fiscal e obrigações acessórias.
Região
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Nordeste
Organização por benefícios fiscais, desenvolvimento regional, fundos, regimes especiais, CONFAZ, indústria, atacado e prova documental.
AL
Alagoas
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
BA
Bahia
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
CE
Ceará
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
MA
Maranhão
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
PB
Paraíba
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
PE
Pernambuco
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
PI
Piauí
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
RN
Rio Grande do Norte
ICMS em tela publicado
RICMS, leis, anexos e benefícios em tela
SE
Sergipe
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
Região
voltar ao mapa
Norte
Trilha preparada para ICMS, incentivos regionais, Zona Franca, áreas de livre comércio, benefícios estaduais e conexão com atos federais.
AC
Acre
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
AP
Amapá
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
AM
Amazonas
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
PA
Pará
Revisado: escopo bloqueado
Material aberto para leitura e revisão
RO
Rondônia
Revisado: escopo bloqueado
Material aberto para leitura e revisão
RR
Roraima
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
TO
Tocantins
Revisado com pendências
Material aberto para leitura e revisão
Esteira editorial
O que já está profundo e o que ainda exige curadoria
13 UFs têm legislação em tela por capítulos. 14 UFs foram revisadas criticamente e seguem abertas para leitura, sem aprovação profunda, até que RICMS, benefícios, atos modificadores e fonte oficial limpa sejam conferidos.
Nordeste
AL
CE
Ceará
Revisado com pendências
Recapturar RICMS, decretos modificadores e benefícios de ICMS no portal oficial do Ceara, separando escopo não ICMS.
MA
Maranhão
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/MA, anexos de benefícios e atos modificadores com URL oficial e separar Taxas da trilha de ICMS.
PB
Paraíba
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/PB e benefícios de ICMS no portal oficial da Paraiba, separando tributos não ICMS.
PE
Pernambuco
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/PE, benefícios e atos modificadores com URL oficial, vigência e hash antes de aprovar análise.
PI
Piauí
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/PI e benefícios de ICMS no portal oficial do Piaui, separando IPVA/Taxas.
SE
Sergipe
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/SE, anexos e benefícios de ICMS no portal oficial de Sergipe, separando Taxas/IPVA.
Norte
AC
Acre
Revisado com pendências
Recapturar RICMS, benefícios de ICMS e atos modificadores no portal oficial do Acre, com URL oficial e limpeza de escopo.
AP
Amapá
Revisado com pendências
Recapturar RICMS, benefícios e anexos do Amapa em fonte oficial limpa antes de aprovar análise profunda.
AM
Amazonas
Revisado com pendências
Separar Código Tributário, RICMS, benefícios e atos modificadores do Amazonas, mantendo apenas trilha de ICMS nas paginas de ICMS.
PA
Pará
Revisado: escopo bloqueado
Refazer captura do Para do zero: RICMS/PA, benefícios de ICMS, alíquotas, ST e documentos no portal oficial da SEFA antes de publicar qualquer conclusão.
RO
Rondônia
Revisado: escopo bloqueado
Refazer captura de RICMS/RO e benefícios no portal oficial de Rondonia, removendo IPVA/Taxas da trilha de ICMS.
RR
Roraima
Revisado com pendências
Recapturar RICMS/RR e benefícios de ICMS no portal oficial de Roraima, saneando anexos de IPVA.
TO
Tocantins
Revisado com pendências
Recapturar benefícios, anexos e atos complementares do Tocantins com URL oficial e validar separadamente do RICMS.