Bahia: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, alíquotas, ST, documentos e prova por assunto.
Estado do estudo
A Bahia está publicada em capítulos próprios, sem depender do inventário antigo. O caminho correto é abrir o índice estadual, ler a lei em tela e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo de incidência do ICMS? Só depois disso faz sentido discutir isenção, redução, crédito outorgado, diferimento, incentivo ou substituição tributária.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios
Rotas normativas por espécie: LC 160, programas, crédito presumido, rural, informática, ST, EFD e prova do benefício.
Indústria, implantação e ampliação
DESENVOLVE: diferimento, dilação de prazo, desconto, resolução, investimento, recolhimento e perda do benefício.
Setores incentivados
PROIND, PRONAVAL, informática, eletrônica, telecomunicações e crédito presumido lidos por cadeia econômica.
Isenções, reduções e créditos
Matriz dos benefícios listados, reinstituídos e documentados na lógica da LC 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017.
ST, antecipação e mercadorias
Anexo 1 do RICMS/BA: mercadorias, responsabilidade, CEST/NCM, MVA, pauta e recolhimento antecipado.
Agro, alimentos e cesta
Anexo 2 e cadeias agroalimentares: crédito fiscal, produto, etapa, destinação, manutenção ou estorno.
EFD, XML e prova digital
Como o benefício aparece nos registros E110, E111, E115 e E116, e como montar prova mensal defensável.