Bahia: ICMS e benefícios fiscais em tela
Lei nº 7.014/1996, RICMS/BA, anexos, substituição tributária, DESENVOLVE, PROIND, PRONAVAL, crédito presumido, informática, eletrônica, LC 160/Convênio 190 e EFD dos incentivos.
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Arquitetura baiana
Bahia não tem um único anexo de benefícios. A leitura passa por lei material, regulamento, anexos, programas e atos listados na LC 160/Convênio 190.
Fonte pública
Como estudar o ICMS de Bahia
Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.
Estude pela matéria, não pelo número do ato
Cada capítulo abre com dispositivos legais em tela e depois ensina como aplicar, provar e auditar a regra.
ICMS/BA: incidência, não incidência e contribuinte
A regra maior da Bahia: quando o ICMS nasce, quando não nasce e quem responde pelo imposto.
lei em tela + análise aplicada Carga tributáriaBase de cálculo, alíquotas, adicional e apuração
Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica e como a Bahia trata carga efetiva e adicional.
lei em tela + análise aplicada Benefícios fiscaisBenefícios fiscais: matriz, LC 160 e Convênio ICMS 190/2017
Como a Bahia documenta os benefícios fiscais e financeiro-fiscais reinstituídos, listados e conectados ao CONFAZ.
lei em tela + análise aplicada Programa estadualDESENVOLVE: diferimento, dilação de prazo, desconto e obrigações
O principal programa baiano de desenvolvimento industrial lido como benefício condicionado e controlável.
lei em tela + análise aplicada Setores incentivadosPROIND, PRONAVAL, informática, eletrônica e crédito presumido
Benefícios setoriais baianos por cadeia econômica, com leitura de programa, ato, condição e prova.
lei em tela + análise aplicada Responsabilidade tributáriaSubstituição tributária, antecipação e Anexo 1 do RICMS/BA
Responsabilidade, mercadoria, CEST/NCM, MVA/pauta, antecipação e prova na cadeia.
lei em tela + análise aplicada Agro e alimentosCrédito fiscal rural, cesta básica e cadeias agroalimentares
Tratamentos do Anexo 2 e leitura de benefícios ligados a produção rural, alimentos e insumos.
lei em tela + análise aplicada Prova digitalDocumentos fiscais, EFD e prova dos incentivos
Como a tese aparece no XML, nos registros da EFD e nos códigos de ajuste dos benefícios baianos.
lei em tela + análise aplicada Inventário de benefíciosMapa revisado dos benefícios de ICMS da Bahia
Revisão das espécies e rotas normativas de benefícios baianos: LC 160, DESENVOLVE, PROIND, PRONAVAL, crédito presumido, informática, rural, ST e EFD.
lei em tela + análise aplicada Auditoria fiscalFiscalização, regularidade e perda de benefício
Pontos de controle que fazem uma tese sobreviver: cadastro, regularidade, cumprimento, prova e coerência.
lei em tela + análise aplicadaLegislação em tela
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