Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
Goiás: ICMS e benefícios fiscais em tela
RCTE, Anexo IX, cBenef, isencoes, reducoes, créditos outorgados, PROTEGE, ST e prova documental.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
5 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
ICMS: incidência, fato gerador e contribuinte
A regra maior antes de qualquer benefício.
02
Base de cálculo, alíquota e apuração
Como a operação tributada vira valor devido ou saldo.
03
Benefícios fiscais: regra maior e condicionantes
A porta de entrada do Anexo IX e das condições de fruição.
04
Isencoes do Anexo IX
Hipóteses em que a lei afasta a exigência do ICMS dentro de recorte fechado.
05
Redução de base de cálculo
Carga menor sem transformar a operação em isenta.
06
Crédito outorgado, programas e PROTEGE
Créditos presumidos/outorgados e contrapartidas.
07
Linhas de transmissao de energia: Decreto 10.904/2026
Redução de base em entradas destinadas a obras de instalacao e construcao de linhas de transmissao.
08
Biogas e biometano: crédito especial de investimento
Crédito especial de investimento, TARE e limites para unidades industriais de biogas e biometano.
09
Diferimento, substituição tributária e regimes
Deslocamento do momento ou da responsabilidade pelo imposto.
10
cBenef, documento fiscal e prova
Como o benefício aparece na NF-e, NFC-e, EFD e auditoria.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Base de cálculo, alíquota e apuraçãoComo a operação tributada vira valor devido ou saldo.Redução de base de cálculoCarga menor sem transformar a operação em isenta.Linhas de transmissao de energia: Decreto 10.904/2026Redução de base em entradas destinadas a obras de instalacao e construcao de linhas de transmissao.
Regimes, apuração e créditos
Separe regime, debito, crédito, compensacao, pagamento, livro e fechamento.
Crédito outorgado, programas e PROTEGECréditos presumidos/outorgados e contrapartidas.Biogas e biometano: crédito especial de investimentoCrédito especial de investimento, TARE e limites para unidades industriais de biogas e biometano.Diferimento, substituição tributária e regimesDeslocamento do momento ou da responsabilidade pelo imposto.
Benefícios, isencoes e exceções
Estude redução, isenção, suspensão, diferimento, monofásico, crédito outorgado e condições.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
ICMS: incidência, fato gerador e contribuinte
A regra maior antes de qualquer benefício.
lei em tela + leitura pratica CapítuloBase de cálculo, alíquota e apuração
Como a operação tributada vira valor devido ou saldo.
lei em tela + leitura pratica CapítuloBenefícios fiscais: regra maior e condicionantes
A porta de entrada do Anexo IX e das condições de fruição.
lei em tela + leitura pratica CapítuloIsencoes do Anexo IX
Hipóteses em que a lei afasta a exigência do ICMS dentro de recorte fechado.
lei em tela + leitura pratica CapítuloRedução de base de cálculo
Carga menor sem transformar a operação em isenta.
lei em tela + leitura pratica CapítuloCrédito outorgado, programas e PROTEGE
Créditos presumidos/outorgados e contrapartidas.
lei em tela + leitura pratica CapítuloLinhas de transmissao de energia: Decreto 10.904/2026
Redução de base em entradas destinadas a obras de instalacao e construcao de linhas de transmissao.
lei em tela + leitura pratica CapítuloBiogas e biometano: crédito especial de investimento
Crédito especial de investimento, TARE e limites para unidades industriais de biogas e biometano.
lei em tela + leitura pratica CapítuloDiferimento, substituição tributária e regimes
Deslocamento do momento ou da responsabilidade pelo imposto.
lei em tela + leitura pratica CapítulocBenef, documento fiscal e prova
Como o benefício aparece na NF-e, NFC-e, EFD e auditoria.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
RCTE/GO
Decreto GO 4.852/1997 - RCTE
1.850.873 caracteres de texto normativo; link oficial na Secretaria da Economia de Goiás
Anexo IX
Anexo IX do RCTE/GO - Benefícios fiscais
2.701.982 caracteres de texto normativo; link oficial na Secretaria da Economia de Goiás
Decreto GO 10.904/2026
Decreto GO 10.904/2026 - Anexo IX do RCTE/GO - linhas de transmissao
2.719 caracteres de texto normativo; link oficial na Secretaria da Economia de Goiás
Decreto GO 10.905/2026
Decreto GO 10.905/2026 - Anexo IX do RCTE/GO - biogas e biometano
5.959 caracteres de texto normativo; link oficial na Secretaria da Economia de Goiás
IN cBenef/GO
IN 1.518/2022-GSE - Código de Benefício Fiscal em Goiás
67.787 caracteres de texto normativo; link oficial na Secretaria da Economia de Goiás
Links oficiais dos atos
RCTE/GO: link oficial na Secretaria da Economia de GoiásAnexo IX: link oficial na Secretaria da Economia de GoiásDecreto GO 10.904/2026: link oficial na Secretaria da Economia de GoiásDecreto GO 10.905/2026: link oficial na Secretaria da Economia de GoiásIN cBenef/GO: link oficial na Secretaria da Economia de Goiás