Tributos

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Federal

IRPJ: legislação em tela

Regra matriz, regimes, lucro real, presumido, JCP, benefícios e prova do imposto de renda da pessoa jurídica.

5 capítulos, 5 atos em tela
Federal

CSLL: legislação em tela

Instituicao, base de cálculo, alíquotas, ajustes, adicional e prova da contribuição social.

4 capítulos, 5 atos em tela
Federal

IOF: legislação em tela

Crédito, cambio, seguro, titulos e valores mobiliarios com regra, exceções, alíquotas e prova.

5 capítulos, 4 atos em tela
Federal

IPI: legislação em tela

Industrialização, contribuinte, TIPI, suspensoes, isencoes, créditos, obrigações e prova.

5 capítulos, 6 atos em tela
Federal

PIS/Pasep: legislação em tela

Regimes cumulativo e não cumulativo, créditos, importação, monofásico, alíquota zero e prova.

5 capítulos, 7 atos em tela
Federal

Cofins: legislação em tela

Cumulatividade, não cumulatividade, créditos, importação, retenções, benefícios e prova.

5 capítulos, 7 atos em tela
Federal

Aduaneiro e remessas internacionais: legislação em tela

Importação, exportação, remessas postais internacionais, PIS/Cofins-Importação, documentos e prova aduaneira.

2 capítulos, 3 atos em tela
Federal

Folha e CLT: legislação em tela

CLT, contrato, jornada, salário, ferias, rescisao, custeio previdenciário, FGTS, afastamentos e eSocial.

12 capítulos, 7 atos em tela
Federal

Reforma Tributária: legislação em tela

EC 132/2023, LC 214/2025, LC 227/2026, tabelas CST/cClassTrib/cCredPres, alíquotas, documentos fiscais, transição, créditos, split payment, benefícios e governança.

21 capítulos, 13 atos em tela

Fontes oficiais federais

Legislação federal no Planalto Legislação da Receita Federal