Crédito, cambio, seguro, titulos e valores mobiliarios com regra, exceções, alíquotas e prova.
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
4 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Feche documento, escrituração, declaração, penalidade, dossiê e risco de auditoria.
Instituicao do imposto e competência para modular alíquotas.
lei em tela + leitura pratica CapítuloFato gerador, contribuinte, responsável, base e cobrança no crédito.
lei em tela + leitura pratica CapítuloOperações em moeda estrangeira e contratos de seguro.
lei em tela + leitura pratica CapítuloAplicacoes financeiras, resgates e mercados sujeitos ao IOF.
lei em tela + leitura pratica CapítuloAtos recentes e cuidados para aplicar a regra no período correto.
lei em tela + leitura pratica