Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
IRPJ: legislação em tela
Regra matriz, regimes, lucro real, presumido, JCP, benefícios e prova do imposto de renda da pessoa jurídica.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
5 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
Contribuintes, equiparacoes e regra matriz
Quem entra na tributação como pessoa jurídica e onde a relação fiscal comeca.
02
Período de apuração e regimes de lucro
Lucro real, presumido e arbitrado como portas de entrada do cálculo.
03
Lucro Real, adicoes, exclusoes e compensacoes
Base fiscal nasce do lucro líquido e recebe ajustes controlados.
04
Lucro Presumido e segregacao de receitas
Percentuais de presuncao, receitas e limites do regime simplificado.
05
Benefícios, JCP, pagamento e prova
Tratamentos que reduzem, diferem ou controlam a base e o recolhimento.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Período de apuração e regimes de lucroLucro real, presumido e arbitrado como portas de entrada do cálculo.Lucro Real, adicoes, exclusoes e compensacoesBase fiscal nasce do lucro líquido e recebe ajustes controlados.Benefícios, JCP, pagamento e provaTratamentos que reduzem, diferem ou controlam a base e o recolhimento.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
Contribuintes, equiparacoes e regra matriz
Quem entra na tributação como pessoa jurídica e onde a relação fiscal comeca.
lei em tela + leitura pratica CapítuloPeríodo de apuração e regimes de lucro
Lucro real, presumido e arbitrado como portas de entrada do cálculo.
lei em tela + leitura pratica CapítuloLucro Real, adicoes, exclusoes e compensacoes
Base fiscal nasce do lucro líquido e recebe ajustes controlados.
lei em tela + leitura pratica CapítuloLucro Presumido e segregacao de receitas
Percentuais de presuncao, receitas e limites do regime simplificado.
lei em tela + leitura pratica CapítuloBenefícios, JCP, pagamento e prova
Tratamentos que reduzem, diferem ou controlam a base e o recolhimento.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
RIR/2018
Decreto 9.580/2018 - Regulamento do Imposto sobre a Renda
1.189.920 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.249/1995
Lei 9.249/1995 - IRPJ, CSLL, juros sobre capital próprio e ajustes
51.553 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.430/1996
Lei 9.430/1996 - Administracao tributária, IRPJ e CSLL
104.365 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 8.981/1995
Lei 8.981/1995 - Lucro real, presumido, arbitrado e receitas
132.939 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.065/1995
Lei 9.065/1995 - IRPJ, compensacao e limites
25.560 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto