Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
IPI: legislação em tela
Industrialização, contribuinte, TIPI, suspensoes, isencoes, créditos, obrigações e prova.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
6 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
Materialidade e industrialização
Quando o IPI nasce e o que a lei chama de produto industrializado.
02
Contribuintes e equiparados a industrial
Quem responde pelo IPI mesmo sem ser fabrica classica.
03
TIPI, NCM e alíquota
Tabela, classificação fiscal e atualizacoes de alíquota.
04
Suspensoes, isencoes e áreas incentivadas
Tratamentos que afastam ou suspendem a cobrança quando a condição legal existe.
05
Créditos, livros, documento e fiscalização
Como o imposto aparece em apuração, escrita fiscal e auditoria.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Regimes, apuração e créditos
Separe regime, debito, crédito, compensacao, pagamento, livro e fechamento.
Benefícios, isencoes e exceções
Estude redução, isenção, suspensão, diferimento, monofásico, crédito outorgado e condições.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
Materialidade e industrialização
Quando o IPI nasce e o que a lei chama de produto industrializado.
lei em tela + leitura pratica CapítuloContribuintes e equiparados a industrial
Quem responde pelo IPI mesmo sem ser fabrica classica.
lei em tela + leitura pratica CapítuloTIPI, NCM e alíquota
Tabela, classificação fiscal e atualizacoes de alíquota.
lei em tela + leitura pratica CapítuloSuspensoes, isencoes e áreas incentivadas
Tratamentos que afastam ou suspendem a cobrança quando a condição legal existe.
lei em tela + leitura pratica CapítuloCréditos, livros, documento e fiscalização
Como o imposto aparece em apuração, escrita fiscal e auditoria.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
RIPI/2010
Decreto 7.212/2010 - Regulamento do IPI
732.270 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
TIPI
TIPI vigente - Tabela de Incidência do IPI
973.765 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 7.798/1989
Lei 7.798/1989 - IPI e classificação de produtos
13.836 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
ZFM e IPI
Lei 8.387/1991 - Zona Franca de Manaus e IPI
54.404 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Atualizacoes TIPI 2025
Decretos de 2025 - Atualizacoes da TIPI
27.533 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
IN RFB 2.324/2026
IN RFB 2.324/2026 - suspensão do IPI
22.921 caracteres de texto normativo; link oficial na Receita Federal