Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
Cofins: legislação em tela
Cumulatividade, não cumulatividade, créditos, importação, retenções, benefícios e prova.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
7 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
Instituicao, receita e sujeito passivo
A base jurídica da Cofins antes dos regimes de apuração.
02
Regime cumulativo
Receita bruta, exclusoes e apuração sem crédito amplo.
03
Não cumulatividade e créditos
Regra de debito e crédito da Cofins.
04
Importação, retenções e responsáveis
Operações em que a cobrança aparece fora da venda comum.
05
Monofásico, alíquota zero, suspensão e benefícios
Tratamentos especiais por setor, produto e etapa da cadeia.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Obrigações, prova e fiscalização
Feche documento, escrituração, declaração, penalidade, dossiê e risco de auditoria.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
Instituicao, receita e sujeito passivo
A base jurídica da Cofins antes dos regimes de apuração.
lei em tela + leitura pratica CapítuloRegime cumulativo
Receita bruta, exclusoes e apuração sem crédito amplo.
lei em tela + leitura pratica CapítuloNão cumulatividade e créditos
Regra de debito e crédito da Cofins.
lei em tela + leitura pratica CapítuloImportação, retenções e responsáveis
Operações em que a cobrança aparece fora da venda comum.
lei em tela + leitura pratica CapítuloMonofásico, alíquota zero, suspensão e benefícios
Tratamentos especiais por setor, produto e etapa da cadeia.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
LC 70/1991
Lei Complementar 70/1991 - Cofins
10.398 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.718/1998
Lei 9.718/1998 - PIS/Cofins no regime cumulativo
31.244 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 10.833/2003
Lei 10.833/2003 - Cofins não cumulativa
138.349 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 10.865/2004
Lei 10.865/2004 - PIS/Cofins-Importação
177.370 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
IN RFB 2.121/2022
IN RFB 2.121/2022 - PIS/Pasep, Cofins e importação
1.084.129 caracteres de texto normativo; link oficial na Receita Federal
Lei 13.097/2015
Lei 13.097/2015 - Reducoes a zero e regimes setoriais
141.546 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 15.394/2026
Lei 15.394/2026 - créditos e isenção de PIS/Cofins para residuos e aparas
3.250 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto