Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
CSLL: legislação em tela
Instituicao, base de cálculo, alíquotas, ajustes, adicional e prova da contribuição social.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
5 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
Instituicao, contribuintes e base
A regra que cria a CSLL e amarra a contribuição ao resultado da pessoa jurídica.
02
Alíquotas, ajustes e limites
Dispositivos que alteram carga, dedutibilidade, compensacao e tratamento da base.
03
Compensacao, pagamentos e controles
Leis que conectam CSLL, pagamento mensal, declarações e auditoria.
04
Adicional da CSLL e regimes específicos
Normas recentes que exigem leitura separada por tipo de contribuinte.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Regimes, apuração e créditos
Separe regime, debito, crédito, compensacao, pagamento, livro e fechamento.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
Instituicao, contribuintes e base
A regra que cria a CSLL e amarra a contribuição ao resultado da pessoa jurídica.
lei em tela + leitura pratica CapítuloAlíquotas, ajustes e limites
Dispositivos que alteram carga, dedutibilidade, compensacao e tratamento da base.
lei em tela + leitura pratica CapítuloCompensacao, pagamentos e controles
Leis que conectam CSLL, pagamento mensal, declarações e auditoria.
lei em tela + leitura pratica CapítuloAdicional da CSLL e regimes específicos
Normas recentes que exigem leitura separada por tipo de contribuinte.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
Lei da CSLL
Lei 7.689/1988 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
17.145 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.249/1995
Lei 9.249/1995 - IRPJ, CSLL, juros sobre capital próprio e ajustes
51.553 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.430/1996
Lei 9.430/1996 - Administracao tributária, IRPJ e CSLL
104.365 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.065/1995
Lei 9.065/1995 - IRPJ, compensacao e limites
25.560 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 15.079/2024
Lei 15.079/2024 - Adicional da CSLL
55.156 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto