Legislação integral organizada

Folha e CLT: legislação em tela

CLT, contrato, jornada, salário, ferias, rescisao, custeio previdenciário, FGTS, afastamentos e eSocial.

Como estudar

Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.

Fontes base

7 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.

Continuidade

Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.

Roteiro de estudo

Ordem recomendada de leitura

Use esta trilha como auditoria de folha: comece pelo vínculo e pela jornada, classifique rubricas, confira custeio previdenciário, FGTS, eSocial, DCTFWeb, EFD-Reinf, FAP/RAT, retenções e CPRB.

01 Contrato de trabalho, empregado e registro A relação de emprego, o contrato individual e o registro como ponto de partida da folha. 02 Jornada, descanso, horas extras e ferias Tempo de trabalho, descansos, remuneracao variavel e ferias como base de cálculo da folha. 03 Salário, remuneracao, verbas e rescisao O que compoe remuneracao, como classificar verbas e como provar a rescisao. 04 Verbas indenizatorias x remuneratorias Natureza da verba, salário-de-contribuição, reflexos de FGTS, IRRF, eSocial e prova da rubrica. 05 Segurança, saude, acidente e afastamentos Normas de protecao, acidente do trabalho, CAT, estabilidade e reflexos na folha. 06 Custeio previdenciário e salário-de-contribuição Quem contribui, sobre qual base, com quais responsabilidades e controles. 07 FAP, RAT/SAT e risco ambiental do trabalho Enquadramento de risco, adicional por atividade, FAP, nexo acidentario e efeito no custo previdenciário. 08 Retenção de 11% na cessao de mao de obra Retenção previdenciária em nota fiscal/fatura, cessao de mao de obra, empreitada, responsável e compensacao. 09 Desoneração da folha e CPRB Contribuição sobre receita bruta, substituição das contribuições patronais, setores, base, alíquota e controle por período. 10 FGTS, deposito, movimentação e prova Conta vinculada, depositos mensais, rescisao e fiscalização do FGTS. 11 eSocial, eventos e obrigações digitais A unificacao das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em ambiente nacional. 12 Benefícios previdenciários, incapacidades e prova Benefícios, segurados, incapacidade, acidente e documentos que impactam a folha.

Índice por tema

Escolha o assunto antes do artigo

A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.

Regra matriz

Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.

Contrato de trabalho, empregado e registroA relação de emprego, o contrato individual e o registro como ponto de partida da folha.Desoneração da folha e CPRBContribuição sobre receita bruta, substituição das contribuições patronais, setores, base, alíquota e controle por período.

Base de cálculo e alíquotas

Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.

Jornada, descanso, horas extras e feriasTempo de trabalho, descansos, remuneracao variavel e ferias como base de cálculo da folha.Custeio previdenciário e salário-de-contribuiçãoQuem contribui, sobre qual base, com quais responsabilidades e controles.

Regimes, apuração e créditos

Separe regime, debito, crédito, compensacao, pagamento, livro e fechamento.

Retenção de 11% na cessao de mao de obraRetenção previdenciária em nota fiscal/fatura, cessao de mao de obra, empreitada, responsável e compensacao.

Benefícios, isencoes e exceções

Estude redução, isenção, suspensão, diferimento, monofásico, crédito outorgado e condições.

Benefícios previdenciários, incapacidades e provaBenefícios, segurados, incapacidade, acidente e documentos que impactam a folha.

Obrigações, prova e fiscalização

Feche documento, escrituração, declaração, penalidade, dossiê e risco de auditoria.

Salário, remuneracao, verbas e rescisaoO que compoe remuneracao, como classificar verbas e como provar a rescisao.Verbas indenizatorias x remuneratoriasNatureza da verba, salário-de-contribuição, reflexos de FGTS, IRRF, eSocial e prova da rubrica.Segurança, saude, acidente e afastamentosNormas de protecao, acidente do trabalho, CAT, estabilidade e reflexos na folha.FAP, RAT/SAT e risco ambiental do trabalhoEnquadramento de risco, adicional por atividade, FAP, nexo acidentario e efeito no custo previdenciário.FGTS, deposito, movimentação e provaConta vinculada, depositos mensais, rescisao e fiscalização do FGTS.eSocial, eventos e obrigações digitaisA unificacao das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em ambiente nacional.

Capítulos

Leia por assunto

Capítulo

Atos normativos

Legislação em tela

CLT Decreto-Lei 5.452/1943 - Consolidacao das Leis do Trabalho 1.363.043 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto Lei 8.212/1991 Lei 8.212/1991 - Custeio da Seguridade Social 299.429 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto Lei 12.546/2011 Lei 12.546/2011 - CPRB e desoneração da folha 342.508 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto Lei 8.213/1991 Lei 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social 310.566 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto RPS/1999 Decreto 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social 966.147 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto Lei 8.036/1990 Lei 8.036/1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Servico 150.507 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto Decreto do eSocial Decreto 8.373/2014 - eSocial 10.539 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto

Links oficiais dos atos

CLT: link oficial no Planalto Lei 8.212/1991: link oficial no Planalto Lei 12.546/2011: link oficial no Planalto Lei 8.213/1991: link oficial no Planalto RPS/1999: link oficial no Planalto Lei 8.036/1990: link oficial no Planalto Decreto do eSocial: link oficial no Planalto

Continuar a leitura

página principal voltar ao portal