Regra matriz
Comece aqui: competência, materialidade, contribuinte, fato gerador e campo de incidência.
Legislação integral organizada
PIS/Pasep: legislação em tela
Regimes cumulativo e não cumulativo, créditos, importação, monofásico, alíquota zero e prova.
Como estudar
Abra um capítulo, leia os artigos em tela e só entao avance para a aplicação fiscal, contábil, financeira e de auditoria.
Fontes base
7 atos normativos sustentam esta trilha. Cada ato tem página própria com texto em tela e link oficial da fonte competente.
Continuidade
Esta página complementa a estrutura aprovada e preserva a página principal já publicada.
Roteiro de estudo
Ordem recomendada de leitura
Use esta trilha como aula: entenda a regra matriz, passe por base, alíquota e regime, depois feche benefícios, obrigações, prova e fiscalização.
01
Regra geral, contribuinte e receita
O ponto de partida da contribuição sobre receita ou faturamento.
02
Regime cumulativo
Base e tributação sem creditamento amplo.
03
Não cumulatividade e créditos
Debito sobre receita e crédito admitido em lei.
04
PIS/Pasep-Importação
Entrada de bens e servicos do exterior.
05
Monofásico, alíquota zero, suspensão e benefícios
Tratamentos especiais por produto, cadeia ou politica fiscal.
Índice por tema
Escolha o assunto antes do artigo
A trilha abaixo organiza a lei por materia tributária. Ela evita que o leitor entre direto em um inciso sem saber se esta diante da regra geral, de exceção, benefício, apuração ou prova.
Base de cálculo e alíquotas
Localize como a base nasce, quando muda e qual carga a lei autoriza aplicar.
Obrigações, prova e fiscalização
Feche documento, escrituração, declaração, penalidade, dossiê e risco de auditoria.
Capítulos
Leia por assunto
Capítulo
Regra geral, contribuinte e receita
O ponto de partida da contribuição sobre receita ou faturamento.
lei em tela + leitura pratica CapítuloRegime cumulativo
Base e tributação sem creditamento amplo.
lei em tela + leitura pratica CapítuloNão cumulatividade e créditos
Debito sobre receita e crédito admitido em lei.
lei em tela + leitura pratica CapítuloPIS/Pasep-Importação
Entrada de bens e servicos do exterior.
lei em tela + leitura pratica CapítuloMonofásico, alíquota zero, suspensão e benefícios
Tratamentos especiais por produto, cadeia ou politica fiscal.
lei em tela + leitura pratica
Atos normativos
Legislação em tela
IN RFB 2.121/2022
IN RFB 2.121/2022 - PIS/Pasep, Cofins e importação
1.084.129 caracteres de texto normativo; link oficial na Receita Federal
Lei 9.715/1998
Lei 9.715/1998 - PIS/Pasep
10.210 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 9.718/1998
Lei 9.718/1998 - PIS/Cofins no regime cumulativo
31.244 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 10.637/2002
Lei 10.637/2002 - PIS/Pasep não cumulativo
103.709 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 10.865/2004
Lei 10.865/2004 - PIS/Cofins-Importação
177.370 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 13.097/2015
Lei 13.097/2015 - Reducoes a zero e regimes setoriais
141.546 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto
Lei 15.394/2026
Lei 15.394/2026 - créditos e isenção de PIS/Cofins para residuos e aparas
3.250 caracteres de texto normativo; link oficial no Planalto