Espírito Santo: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, ST, cBenef, EFD, documentos e prova por assunto.
Estado do estudo
Espírito Santo está publicado em capítulos próprios, com legislação em tela, benefícios por grupos, regimes especiais, documentos fiscais e prova. O caminho correto é abrir o índice do Estado, ler a lei e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo do ICMS capixaba? Depois disso, separe regra comum, não incidência, benefício condicionado, programa estadual, ST, documento e prova.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo, guia e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Espírito Santo
Inventário didático dos grupos de benefícios: RICMS/ES, cBenef, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, redução, isenção, crédito presumido, diferimento, ST e prova.
Isenções, reduções de base, créditos presumidos e benefícios por setor
Leitura setorial dos benefícios capixabas: indústria, importação, atacado, agro, medicamentos, máquinas, transporte, energia, operações especiais e manutenção de crédito.
INVEST-ES, COMPETE/ES, FUNDAP, regimes especiais e desenvolvimento
Programas estaduais de incentivo e competitividade: investimento, contrato, diferimento, crédito presumido, importação, comércio exterior, condições, perda e prova.
Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e ressarcimento
Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, antecipação, complemento, ressarcimento e prova do imposto retido.
cBenef, documentos fiscais, EFD, informações complementares e prova digital
Como a regra aparece no XML, no cBenef, no CST, na EFD, nos ajustes, nos livros e no dossiê mensal de benefício ou regra especial.
Fiscalização, penalidades, glosa, regularidade e defesa do benefício
Pontos de controle do crédito tributário: documento, EFD, glosa de crédito, descumprimento de condição, perda de regime, autuação e correção de causa.
ICMS/ES: incidência, fato gerador, não incidência e contribuinte
A regra maior do ICMS capixaba: quando o imposto nasce, quando a Constituição e a lei afastam a incidência e quem assume a condição de contribuinte ou responsável.
Base de cálculo, alíquotas, importação, DIFAL, créditos e apuração
Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, como ler importação, consumidor final, crédito, estorno, apuração e recolhimento.