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ES · ICMS em tela

Espírito Santo: ICMS e benefícios fiscais em tela

Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, ST, cBenef, EFD, documentos e prova por assunto.

Material publicado

7 fontes normativas de ICMS/ES, com 3.524.247 caracteres em tela.

Fontes centrais

Lei nº 7.000/2001, Decreto nº 1.090-R/2002 (RICMS/ES), Lei nº 10.568/2016 (COMPETE/ES), Lei nº 10.550/2016 (INVEST-ES), Lei nº 2.508/1970 (FUNDAP) e tabela cBenef da SEFAZ/ES.

Benefícios cobertos

Isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, suspensão, regimes especiais, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, indústria, importação, atacado, agro, medicamentos, transporte, ST, cBenef e prova fiscal.

Roteiro de estudo

Como estudar o ICMS de Espírito Santo

Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.

01 ICMS/ES: incidência, fato gerador, não incidência e contribuinte A regra maior do ICMS capixaba: quando o imposto nasce, quando a Constituição e a lei afastam a incidência e quem assume a condição de contribuinte ou responsável. 02 Base de cálculo, alíquotas, importação, DIFAL, créditos e apuração Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, como ler importação, consumidor final, crédito, estorno, apuração e recolhimento. 03 Benefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ, espécies e prova A porta de entrada para benefícios do Espírito Santo: isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, suspensão, regime especial, programas estaduais e cBenef. 04 Isenções, reduções de base, créditos presumidos e benefícios por setor Leitura setorial dos benefícios capixabas: indústria, importação, atacado, agro, medicamentos, máquinas, transporte, energia, operações especiais e manutenção de crédito. 05 INVEST-ES, COMPETE/ES, FUNDAP, regimes especiais e desenvolvimento Programas estaduais de incentivo e competitividade: investimento, contrato, diferimento, crédito presumido, importação, comércio exterior, condições, perda e prova. 06 Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e ressarcimento Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, antecipação, complemento, ressarcimento e prova do imposto retido. 07 cBenef, documentos fiscais, EFD, informações complementares e prova digital Como a regra aparece no XML, no cBenef, no CST, na EFD, nos ajustes, nos livros e no dossiê mensal de benefício ou regra especial. 08 Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Espírito Santo Inventário didático dos grupos de benefícios: RICMS/ES, cBenef, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, redução, isenção, crédito presumido, diferimento, ST e prova. 09 Fiscalização, penalidades, glosa, regularidade e defesa do benefício Pontos de controle do crédito tributário: documento, EFD, glosa de crédito, descumprimento de condição, perda de regime, autuação e correção de causa.
Índice por tema

Capítulos do ICMS de Espírito Santo

Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.

Regra matriz

ICMS/ES: incidência, fato gerador, não incidência e contribuinte

A regra maior do ICMS capixaba: quando o imposto nasce, quando a Constituição e a lei afastam a incidência e quem assume a condição de contribuinte ou responsável.

 Carga tributária

Base de cálculo, alíquotas, importação, DIFAL, créditos e apuração

Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, como ler importação, consumidor final, crédito, estorno, apuração e recolhimento.

 Benefícios fiscais

Benefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ, espécies e prova

A porta de entrada para benefícios do Espírito Santo: isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, suspensão, regime especial, programas estaduais e cBenef.

 Benefícios por grupo

Isenções, reduções de base, créditos presumidos e benefícios por setor

Leitura setorial dos benefícios capixabas: indústria, importação, atacado, agro, medicamentos, máquinas, transporte, energia, operações especiais e manutenção de crédito.

 Programas estaduais

INVEST-ES, COMPETE/ES, FUNDAP, regimes especiais e desenvolvimento

Programas estaduais de incentivo e competitividade: investimento, contrato, diferimento, crédito presumido, importação, comércio exterior, condições, perda e prova.

 Responsabilidade tributária

Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e ressarcimento

Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, antecipação, complemento, ressarcimento e prova do imposto retido.

 Prova digital

cBenef, documentos fiscais, EFD, informações complementares e prova digital

Como a regra aparece no XML, no cBenef, no CST, na EFD, nos ajustes, nos livros e no dossiê mensal de benefício ou regra especial.

 Inventário de benefícios

Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Espírito Santo

Inventário didático dos grupos de benefícios: RICMS/ES, cBenef, COMPETE/ES, INVEST-ES, FUNDAP, redução, isenção, crédito presumido, diferimento, ST e prova.

 Fiscalização e regularização

Fiscalização, penalidades, glosa, regularidade e defesa do benefício

Pontos de controle do crédito tributário: documento, EFD, glosa de crédito, descumprimento de condição, perda de regime, autuação e correção de causa.

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