Santa Catarina: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: RICMS/SC, Anexo 2 de benefícios fiscais, Anexo 3 de ST, Anexo 5 de obrigações, Anexo 6 de regimes especiais, NFe e prova fiscal.
Estado do estudo
Santa Catarina está publicado em capítulos próprios, com legislação em tela, benefícios por grupos, regimes especiais, documentos fiscais e prova. O caminho correto é abrir o índice do Estado, ler a lei e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo do ICMS de Santa Catarina? Depois disso, separe regra comum, não incidência, benefício, condição, regime especial, ST, documento fiscal, escrituração e prova.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo, guia e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios por setor, produto e técnica tributária
Índice de estudo dos benefícios: agro, alimentos, saúde, medicamentos, informática, eletrônicos, máquinas, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio e regimes especiais.
Isenções, reduções de base, crédito presumido e grupos de benefícios
Capítulo por grupos: alimentos, agro, medicamentos e saúde, informática e eletrônicos, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio, máquinas, equipamentos e regimes especiais.
Exportação, manutenção de créditos, saldo credor e crédito acumulado
Como ler exportação e créditos: não incidência, fim específico de exportação, manutenção de crédito, saldo credor, transferência, apropriação e prova documental.
Diferimento, suspensão, regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados, regimes especiais e benefícios do Anexo 2
A leitura dos tratamentos condicionados em Santa Catarina: quando o pagamento fica para etapa posterior, quando há termo, quando há requisito operacional e como provar a fruição.
Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos, CEST e responsabilidade
Como Santa Catarina organiza ST: mercadoria, NCM, CEST, protocolo ou convênio, base presumida, MVA, responsável, antecipação, ressarcimento e prova da retenção.
Documentos fiscais, EFD, cBenef, códigos, NFe e prova do benefício
Como a legislação vira prova: NF-e, CT-e, EFD ICMS/IPI, cBenef quando exigido, código de ajuste, livro fiscal, guia, memória de cálculo e dossiê de fruição.
Fiscalização, autuação, glosa, penalidades e defesa do enquadramento
Como defender o ICMS aplicado: reconstrução da operação, prova de benefício, glosa de crédito, penalidade, consulta, retificação e correção de cadastro.
ICMS/SC: regra matriz, incidência, não incidência, fato gerador e contribuinte
A porta de entrada do ICMS de Santa Catarina: quando o imposto nasce, quem responde, quando a operação fica fora do campo tributável e como ler exportação, imunidade, suspensão e diferimento.