Santa Catarina: ICMS e benefícios fiscais em tela
Legislação estadual em tela: RICMS/SC, Anexo 2 de benefícios fiscais, Anexo 3 de ST, Anexo 5 de obrigações, Anexo 6 de regimes especiais, NFe e prova fiscal.
Material publicado
8 fontes normativas de ICMS/SC, com 2.771.976 caracteres em tela.
Fontes centrais
Decreto nº 2.870/2001 (RICMS/SC), Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 10 e 11 da legislação tributária catarinense.
Benefícios cobertos
Isenções, reduções de base, crédito presumido, diferimento, suspensão, regimes especiais, TTD, agro, alimentos, indústria, importação, medicamentos, veículos, energia, ST, NFe e documentos fiscais.
Como estudar o ICMS de Santa Catarina
Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.
Capítulos do ICMS de Santa Catarina
Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.
ICMS/SC: regra matriz, incidência, não incidência, fato gerador e contribuinte
A porta de entrada do ICMS de Santa Catarina: quando o imposto nasce, quem responde, quando a operação fica fora do campo tributável e como ler exportação, imunidade, suspensão e diferimento.
Carga tributáriaBase de cálculo, alíquotas, carga efetiva, DIFAL, fundos e apuração
Como Santa Catarina transforma operação em imposto: base cheia, reduções, alíquota nominal, carga efetiva, adicionais, consumidor final, importação, crédito e recolhimento.
Benefícios fiscaisBenefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ, condições e contrapartidas
O roteiro para ler benefícios de Santa Catarina: lei estadual, RICMS, convênio, reinstituição, termo, prazo, condição, vedação, fundo e prova mensal.
Benefícios por grupoIsenções, reduções de base, crédito presumido e grupos de benefícios
Capítulo por grupos: alimentos, agro, medicamentos e saúde, informática e eletrônicos, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio, máquinas, equipamentos e regimes especiais.
Exportação e créditosExportação, manutenção de créditos, saldo credor e crédito acumulado
Como ler exportação e créditos: não incidência, fim específico de exportação, manutenção de crédito, saldo credor, transferência, apropriação e prova documental.
Regimes especiaisDiferimento, suspensão, regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados, regimes especiais e benefícios do Anexo 2
A leitura dos tratamentos condicionados em Santa Catarina: quando o pagamento fica para etapa posterior, quando há termo, quando há requisito operacional e como provar a fruição.
Responsabilidade tributáriaSubstituição tributária, antecipação, MVA, segmentos, CEST e responsabilidade
Como Santa Catarina organiza ST: mercadoria, NCM, CEST, protocolo ou convênio, base presumida, MVA, responsável, antecipação, ressarcimento e prova da retenção.
Prova fiscalDocumentos fiscais, EFD, cBenef, códigos, NFe e prova do benefício
Como a legislação vira prova: NF-e, CT-e, EFD ICMS/IPI, cBenef quando exigido, código de ajuste, livro fiscal, guia, memória de cálculo e dossiê de fruição.
Mapa dos benefíciosMapa revisado dos benefícios por setor, produto e técnica tributária
Índice de estudo dos benefícios: agro, alimentos, saúde, medicamentos, informática, eletrônicos, máquinas, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio e regimes especiais.
Fiscalização e riscoFiscalização, autuação, glosa, penalidades e defesa do enquadramento
Como defender o ICMS aplicado: reconstrução da operação, prova de benefício, glosa de crédito, penalidade, consulta, retificação e correção de cadastro.