Mato Grosso do Sul: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, ST, EFD, documentos, parcelamento e prova por assunto.
Estado do estudo
Mato Grosso do Sul está publicado em capítulos próprios, com legislação em tela, benefícios por grupos, regimes especiais, documentos fiscais e prova. O caminho correto é abrir o índice do Estado, ler a lei e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo de incidência do ICMS sul-mato-grossense? Depois disso, separe regra comum, exoneração, benefício condicionado, regime especial, ST, documento e prova.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo, guia e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Mato Grosso do Sul
Inventário didático dos grupos de benefícios: Anexo I, diferimento, crédito presumido, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, regimes especiais, ST e prova.
Isenções, reduções de base, créditos presumidos e subanexos setoriais
Leitura aplicada do Anexo I e dos créditos fiscais: máquinas, agro, medicamentos, veículos, saúde, hortifrutigranjeiros, importação, indústria e demais grupos.
Agro, produtor rural, FUNDERSUL, diferimento e crédito presumido de abate
Como o MS trata cadeias agropecuárias: diferimento, contribuição condicionante, produtor rural, crédito presumido, circulação interna e prova da etapa posterior.
MS-Empreendedor, regimes especiais, autorizações e crédito presumido
Programas e regimes de desenvolvimento: LC nº 93/2001, Anexo V, termo de acordo, projeto, investimento, substituição por crédito presumido e perda do benefício.
Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e transporte
Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, transporte e prova do imposto retido.
Cadastro, documentos fiscais, EFD, automação comercial e prova digital
Como a regra aparece no XML, no cadastro, nos livros, na EFD, nos controles de automação e no dossiê mensal de auditoria.
Fiscalização, parcelamento, REFIS, dívida ativa e restauração de benefício
Pontos de controle do crédito tributário: auto de infração, trânsito, parcelamento, dívida ativa, REFIS/ICMS, contribuição condicionante e regularização.
ICMS/MS: incidência, imunidades, não incidência, isenção, suspensão e diferimento
A regra maior do ICMS em Mato Grosso do Sul: quando o imposto nasce, quando a competência é limitada e como a norma separa isenção, suspensão e diferimento.