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MS · ICMS em tela

Mato Grosso do Sul: ICMS e benefícios fiscais em tela

Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, ST, EFD, documentos, parcelamento e prova por assunto.

Material publicado

35 fontes normativas de ICMS/MS, com 3.173.727 caracteres em tela.

Fontes centrais

Lei nº 1.810/1997, RICMS/MS, Anexo I de benefícios, Anexos II, III, V, VI e XV, LC nº 93/2001, Lei nº 1.963/1999 e atos recentes de pagamento, cadastro e EFD.

Benefícios cobertos

Isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, regimes especiais, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, benefícios agropecuários, máquinas, medicamentos, veículos, ST, parcelamento e restauração de incentivo.

Roteiro de estudo

Como estudar o ICMS de Mato Grosso do Sul

Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.

01 ICMS/MS: incidência, imunidades, não incidência, isenção, suspensão e diferimento A regra maior do ICMS em Mato Grosso do Sul: quando o imposto nasce, quando a competência é limitada e como a norma separa isenção, suspensão e diferimento. 02 Base de cálculo, alíquotas, DIFAL, FECOMP, importados e apuração Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, como ler carga efetiva, importados a 4%, consumidor final e recolhimento. 03 Benefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ e espécies admitidas A porta de entrada para benefícios no MS: isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, dispensa, regime especial e incentivo condicionado. 04 Isenções, reduções de base, créditos presumidos e subanexos setoriais Leitura aplicada do Anexo I e dos créditos fiscais: máquinas, agro, medicamentos, veículos, saúde, hortifrutigranjeiros, importação, indústria e demais grupos. 05 Agro, produtor rural, FUNDERSUL, diferimento e crédito presumido de abate Como o MS trata cadeias agropecuárias: diferimento, contribuição condicionante, produtor rural, crédito presumido, circulação interna e prova da etapa posterior. 06 MS-Empreendedor, regimes especiais, autorizações e crédito presumido Programas e regimes de desenvolvimento: LC nº 93/2001, Anexo V, termo de acordo, projeto, investimento, substituição por crédito presumido e perda do benefício. 07 Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e transporte Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, transporte e prova do imposto retido. 08 Cadastro, documentos fiscais, EFD, automação comercial e prova digital Como a regra aparece no XML, no cadastro, nos livros, na EFD, nos controles de automação e no dossiê mensal de auditoria. 09 Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Mato Grosso do Sul Inventário didático dos grupos de benefícios: Anexo I, diferimento, crédito presumido, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, regimes especiais, ST e prova. 10 Fiscalização, parcelamento, REFIS, dívida ativa e restauração de benefício Pontos de controle do crédito tributário: auto de infração, trânsito, parcelamento, dívida ativa, REFIS/ICMS, contribuição condicionante e regularização.
Índice por tema

Capítulos do ICMS de Mato Grosso do Sul

Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.

Regra matriz

ICMS/MS: incidência, imunidades, não incidência, isenção, suspensão e diferimento

A regra maior do ICMS em Mato Grosso do Sul: quando o imposto nasce, quando a competência é limitada e como a norma separa isenção, suspensão e diferimento.

 Carga tributária

Base de cálculo, alíquotas, DIFAL, FECOMP, importados e apuração

Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, como ler carga efetiva, importados a 4%, consumidor final e recolhimento.

 Benefícios fiscais

Benefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ e espécies admitidas

A porta de entrada para benefícios no MS: isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, dispensa, regime especial e incentivo condicionado.

 Benefícios por grupo

Isenções, reduções de base, créditos presumidos e subanexos setoriais

Leitura aplicada do Anexo I e dos créditos fiscais: máquinas, agro, medicamentos, veículos, saúde, hortifrutigranjeiros, importação, indústria e demais grupos.

 Agro e fundo

Agro, produtor rural, FUNDERSUL, diferimento e crédito presumido de abate

Como o MS trata cadeias agropecuárias: diferimento, contribuição condicionante, produtor rural, crédito presumido, circulação interna e prova da etapa posterior.

 Programas estaduais

MS-Empreendedor, regimes especiais, autorizações e crédito presumido

Programas e regimes de desenvolvimento: LC nº 93/2001, Anexo V, termo de acordo, projeto, investimento, substituição por crédito presumido e perda do benefício.

 Responsabilidade tributária

Substituição tributária, antecipação, MVA, segmentos e transporte

Responsabilidade por substituição, mercadorias sujeitas, base presumida, MVA, pauta, transporte e prova do imposto retido.

 Prova digital

Cadastro, documentos fiscais, EFD, automação comercial e prova digital

Como a regra aparece no XML, no cadastro, nos livros, na EFD, nos controles de automação e no dossiê mensal de auditoria.

 Inventário de benefícios

Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Mato Grosso do Sul

Inventário didático dos grupos de benefícios: Anexo I, diferimento, crédito presumido, MS-Empreendedor, FUNDERSUL, regimes especiais, ST e prova.

 Fiscalização e regularização

Fiscalização, parcelamento, REFIS, dívida ativa e restauração de benefício

Pontos de controle do crédito tributário: auto de infração, trânsito, parcelamento, dívida ativa, REFIS/ICMS, contribuição condicionante e regularização.

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