Distrito Federal: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: ICMS, benefícios fiscais, alíquotas, ST, documentos e prova por assunto.
Estado do estudo
O Distrito Federal está publicado em capítulos próprios, com lei material, RICMS, Cadernos, programas e obrigações acessórias em tela. O caminho correto é abrir o índice do DF, ler a lei e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo de incidência do ICMS? Só depois disso faz sentido discutir isenção, redução, crédito outorgado, diferimento, regime especial ou substituição tributária.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios
Cadernos do Anexo I, LC 160, regime especial, crédito outorgado, EMPREGA-DF, PRÓ-DF, Desenvolve-DF e EFD.
Atacado e crédito outorgado
Regime especial de apuração, cálculo favorecido, operações interestaduais, condições de fruição e perda do benefício.
EMPREGA-DF, PRÓ-DF e Desenvolve-DF
Programas de desenvolvimento econômico: projeto, investimento, emprego, crédito presumido, diferimento, habilitação e prova.
Agro, alho e benefícios setoriais
Tratamentos por produto e cadeia: crédito outorgado do alho, diferimento de insumos agropecuários, destinação e documentação.
Isenções, reduções e Cadernos
Cadernos do Anexo I do RICMS/DF, LC 160/2017, Convênio ICMS 190/2017, remissão, reinstituição e adesão.
ST, antecipação e mercadorias
Anexo IV do RICMS/DF: responsável, substituto, substituído, mercadorias, MVA/pauta, recolhimento e prova.
EFD, XML e prova digital
Como a tese aparece no documento fiscal, na EFD ICMS/IPI, nos registros, nos ajustes e no dossiê mensal.