Distrito Federal: ICMS e benefícios fiscais em tela
Lei nº 1.254/1996, RICMS/DF, Cadernos do Anexo I, Anexo IV, LC 160/Convênio 190, regime especial de apuração, crédito outorgado, EMPREGA-DF, PRÓ-DF II, Desenvolve-DF, diferimento agro e EFD ICMS/IPI.
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Arquitetura do DF
O estudo passa pela lei material, pelo RICMS, pelos Cadernos dos Anexos, pela LC 160/Convênio 190 e pelos programas de desenvolvimento econômico.
Fonte pública
Como estudar o ICMS de Distrito Federal
Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.
Estude pela matéria, não pelo número do ato
Cada capítulo abre com dispositivos legais em tela e depois ensina como aplicar, provar e auditar a regra.
ICMS/DF: incidência, não incidência e contribuinte
A base de todo estudo no Distrito Federal: campo de incidência, hipóteses de não incidência, momento do fato gerador e sujeito passivo.
lei em tela + análise aplicada Carga tributáriaBase de cálculo, alíquotas, DIFAL e apuração
Como a operação vira base tributável, qual alíquota se aplica, quando há diferencial de alíquotas e como o débito é apurado.
lei em tela + análise aplicada Benefícios fiscaisBenefícios fiscais do DF, LC 160 e Convênio ICMS 190/2017
A porta de entrada para isenções, reduções, créditos, suspensões e diferimentos no DF, com leitura pela LC 160/2017 e pelos Cadernos do RICMS.
lei em tela + análise aplicada Regimes especiaisRegime especial de apuração e crédito outorgado
Regime especial, atacado, cálculo favorecido, crédito outorgado, condições de fruição e perda do benefício.
lei em tela + análise aplicada Programas estaduaisEMPREGA-DF, PRÓ-DF II e Desenvolve-DF
Programas de desenvolvimento econômico do DF: incentivo, crédito presumido, diferimento, projeto, investimento, emprego e prova de cumprimento.
lei em tela + análise aplicada Setores incentivadosBenefícios setoriais: atacado, alho, agro e diferimento
Tratamentos direcionados por setor ou produto, com foco em crédito outorgado, cadeia agropecuária e diferimento.
lei em tela + análise aplicada Responsabilidade tributáriaSubstituição tributária, antecipação e responsabilidade
Responsável, substituto, substituído, recolhimento antecipado, mercadorias sujeitas e prova do imposto retido.
lei em tela + análise aplicada Prova digitalDocumentos fiscais, EFD ICMS/IPI e prova
Como a tese aparece no documento fiscal, na escrituração, nos registros digitais e no dossiê de auditoria.
lei em tela + análise aplicada Inventário de benefíciosMapa revisado dos benefícios de ICMS do Distrito Federal
Revisão das espécies e rotas normativas do DF: Cadernos do Anexo I, LC 160, regime especial, crédito outorgado, EMPREGA-DF, PRÓ-DF, Desenvolve-DF e EFD.
lei em tela + análise aplicada Auditoria fiscalFiscalização, perda de benefício e defesa documental
Pontos que normalmente decidem a sobrevivência de um benefício: regularidade, condição, prazo, prova e coerência entre sistemas.
lei em tela + análise aplicadaLegislação em tela
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