Rio de Janeiro: ICMS e benefícios fiscais
Legislação estadual em tela: Lei nº 2.657/1996, RICMS/RJ, Manual de Benefícios, FOT, Repetro, indústria setorial, ST, documentos, EFD, códigos de benefício e prova fiscal.
Estado do estudo
Rio de Janeiro está publicado em capítulos próprios, com legislação em tela, benefícios por grupos, regimes especiais, documentos fiscais e prova. O caminho correto é abrir o índice do Estado, ler a lei e depois avançar para a análise aplicada.
Primeira pergunta
A operação está no campo do ICMS fluminense? Depois disso, separe regra comum, carga tributária, benefício, contrapartida FOT, regime setorial, ST, documento e prova.
Prova antes de tese
XML, cadastro do item, NCM, EFD, memória de cálculo, ato concessivo, guia e dispositivo legal precisam sustentar a mesma conclusão.
Legislação estadual em tela
Esta página tem caminho direto para o texto normativo estadual, organizado por assunto.
Benefícios fiscais por grupo
Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Rio de Janeiro
Inventário didático dos benefícios fluminenses por técnica e grupo: isenção, redução, suspensão, diferimento, crédito presumido, FOT, Repetro, indústria, transporte, ST, cBenef e EFD.
Isenções, reduções de base, créditos presumidos e códigos de benefício do RJ
Leitura aplicada das espécies de benefício: produto, operação, destinatário, período, CST, código, EFD, estorno, manutenção de crédito e prova.
FOT/FEEF: contrapartida, redução indireta do benefício e controle mensal
Como o Fundo Orçamentário Temporário conversa com incentivos, benefícios fiscais, financeiro-fiscais, base de cálculo, EFD, DARJ, exceções e transição até 2032.
Regimes setoriais: indústria, Repetro, petróleo e tratamento tributário especial
Leitura de benefícios setoriais relevantes: Lei nº 4.531/2005, Lei nº 8.890/2020, Repetro-SPED, Repetro-Industrialização, regimes especiais e obrigações de adesão.
Exportação, não incidência, manutenção de crédito, saldo credor e transferência
Como exportação, remessa com fim específico, crédito acumulado, saldo credor e transferência se conectam ao ICMS/RJ e à prova documental.
Importação, transporte, veículos, combustíveis, energia e setores de alto controle
Livros XI, IV, IX, XII e XIII: desembaraço, transporte, serviços, veículos automotores, combustíveis, documentos, responsabilidade e benefícios setoriais.
Substituição tributária, antecipação, combustíveis, veículos, MVA, complemento e ressarcimento
Livro II, combustíveis e veículos: responsável, substituto, substituído, base presumida, retenção, operações subsequentes, complemento, ressarcimento e prova.
Documentos fiscais, EFD, cBenef, cCredPresumido, Anexo XVIII e prova digital
Como a tese aparece no XML, na EFD ICMS/IPI, nos códigos de benefício, nos ajustes, no documento fiscal e no dossiê mensal.