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RJ · ICMS em tela

Rio de Janeiro: ICMS e benefícios fiscais em tela

Legislação estadual em tela: Lei nº 2.657/1996, RICMS/RJ, Manual de Benefícios, FOT, Repetro, indústria setorial, ST, documentos, EFD, códigos de benefício e prova fiscal.

Material publicado

25 fontes normativas de ICMS/RJ, com 1.209.922 caracteres em tela.

Fontes centrais

Lei nº 2.657/1996, Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/RJ), Decreto nº 27.815/2001, Lei nº 8.645/2019, Lei nº 8.890/2020, Lei nº 4.531/2005, roteiro de benefícios, tabela de códigos de benefício e manuais da SEFAZ/RJ.

Benefícios cobertos

Isenção, não incidência, redução de base, suspensão, diferimento, crédito presumido, regimes especiais, FOT/FEEF, Repetro, tratamentos industriais, importação, transporte, veículos, combustíveis, ST e prova por EFD.

Roteiro de estudo

Como estudar o ICMS de Rio de Janeiro

Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.

01 ICMS/RJ: incidência, fato gerador, contribuinte, não incidência e regra maior A porta de entrada do ICMS fluminense: quando o imposto nasce, quem responde, quais operações entram no campo de incidência e quando a tese começa por não incidência. 02 Base de cálculo, alíquotas, FECP, DIFAL, importação e apuração do ICMS/RJ Como o fato gerador vira valor tributável: base, parcelas integrantes, alíquota interna, interestadual, FECP, diferencial, importação e apuração. 03 Benefícios fiscais do RJ: matriz legal, Manual de Benefícios, LC 160 e CONFAZ Como o RJ organiza isenção, não incidência, redução de base, suspensão, diferimento, crédito presumido, tributação sobre saída e regimes especiais. 04 Isenções, reduções de base, créditos presumidos e códigos de benefício do RJ Leitura aplicada das espécies de benefício: produto, operação, destinatário, período, CST, código, EFD, estorno, manutenção de crédito e prova. 05 FOT/FEEF: contrapartida, redução indireta do benefício e controle mensal Como o Fundo Orçamentário Temporário conversa com incentivos, benefícios fiscais, financeiro-fiscais, base de cálculo, EFD, DARJ, exceções e transição até 2032. 06 Regimes setoriais: indústria, Repetro, petróleo e tratamento tributário especial Leitura de benefícios setoriais relevantes: Lei nº 4.531/2005, Lei nº 8.890/2020, Repetro-SPED, Repetro-Industrialização, regimes especiais e obrigações de adesão. 07 Exportação, não incidência, manutenção de crédito, saldo credor e transferência Como exportação, remessa com fim específico, crédito acumulado, saldo credor e transferência se conectam ao ICMS/RJ e à prova documental. 08 Substituição tributária, antecipação, combustíveis, veículos, MVA, complemento e ressarcimento Livro II, combustíveis e veículos: responsável, substituto, substituído, base presumida, retenção, operações subsequentes, complemento, ressarcimento e prova. 09 Importação, transporte, veículos, combustíveis, energia e setores de alto controle Livros XI, IV, IX, XII e XIII: desembaraço, transporte, serviços, veículos automotores, combustíveis, documentos, responsabilidade e benefícios setoriais. 10 Documentos fiscais, EFD, cBenef, cCredPresumido, Anexo XVIII e prova digital Como a tese aparece no XML, na EFD ICMS/IPI, nos códigos de benefício, nos ajustes, no documento fiscal e no dossiê mensal. 11 Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Rio de Janeiro Inventário didático dos benefícios fluminenses por técnica e grupo: isenção, redução, suspensão, diferimento, crédito presumido, FOT, Repetro, indústria, transporte, ST, cBenef e EFD. 12 Fiscalização, penalidades, glosa, perda de benefício, consulta e defesa Pontos de controle do ICMS/RJ: documento, EFD, benefício, FOT, crédito, ST, importação, regime especial, autuação, correção de causa e defesa.
Índice por tema

Capítulos do ICMS de Rio de Janeiro

Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.

Regra matriz

ICMS/RJ: incidência, fato gerador, contribuinte, não incidência e regra maior

A porta de entrada do ICMS fluminense: quando o imposto nasce, quem responde, quais operações entram no campo de incidência e quando a tese começa por não incidência.

 Carga tributária

Base de cálculo, alíquotas, FECP, DIFAL, importação e apuração do ICMS/RJ

Como o fato gerador vira valor tributável: base, parcelas integrantes, alíquota interna, interestadual, FECP, diferencial, importação e apuração.

 Benefícios fiscais

Benefícios fiscais do RJ: matriz legal, Manual de Benefícios, LC 160 e CONFAZ

Como o RJ organiza isenção, não incidência, redução de base, suspensão, diferimento, crédito presumido, tributação sobre saída e regimes especiais.

 Benefícios por técnica

Isenções, reduções de base, créditos presumidos e códigos de benefício do RJ

Leitura aplicada das espécies de benefício: produto, operação, destinatário, período, CST, código, EFD, estorno, manutenção de crédito e prova.

 Fundo e contrapartida

FOT/FEEF: contrapartida, redução indireta do benefício e controle mensal

Como o Fundo Orçamentário Temporário conversa com incentivos, benefícios fiscais, financeiro-fiscais, base de cálculo, EFD, DARJ, exceções e transição até 2032.

 Programas setoriais

Regimes setoriais: indústria, Repetro, petróleo e tratamento tributário especial

Leitura de benefícios setoriais relevantes: Lei nº 4.531/2005, Lei nº 8.890/2020, Repetro-SPED, Repetro-Industrialização, regimes especiais e obrigações de adesão.

 Exportação e crédito

Exportação, não incidência, manutenção de crédito, saldo credor e transferência

Como exportação, remessa com fim específico, crédito acumulado, saldo credor e transferência se conectam ao ICMS/RJ e à prova documental.

 Responsabilidade tributária

Substituição tributária, antecipação, combustíveis, veículos, MVA, complemento e ressarcimento

Livro II, combustíveis e veículos: responsável, substituto, substituído, base presumida, retenção, operações subsequentes, complemento, ressarcimento e prova.

 Setores fiscalizados

Importação, transporte, veículos, combustíveis, energia e setores de alto controle

Livros XI, IV, IX, XII e XIII: desembaraço, transporte, serviços, veículos automotores, combustíveis, documentos, responsabilidade e benefícios setoriais.

 Prova digital

Documentos fiscais, EFD, cBenef, cCredPresumido, Anexo XVIII e prova digital

Como a tese aparece no XML, na EFD ICMS/IPI, nos códigos de benefício, nos ajustes, no documento fiscal e no dossiê mensal.

 Inventário de benefícios

Mapa revisado dos benefícios de ICMS do Rio de Janeiro

Inventário didático dos benefícios fluminenses por técnica e grupo: isenção, redução, suspensão, diferimento, crédito presumido, FOT, Repetro, indústria, transporte, ST, cBenef e EFD.

 Fiscalização e regularização

Fiscalização, penalidades, glosa, perda de benefício, consulta e defesa

Pontos de controle do ICMS/RJ: documento, EFD, benefício, FOT, crédito, ST, importação, regime especial, autuação, correção de causa e defesa.

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