Rondônia (revisado: escopo bloqueado)

ICMS completo

RICMS, leis materiais, decretos e anexos que formam a base de incidência, apuração e documentação do ICMS estadual.

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Textos deste tema

4 textos em tela, extraídos de atos oficiais estaduais.

Aplicação por departamento

Fiscal parametriza documento e escrituração; contábil concilia efeito; financeiro prova guia; jurídico fecha risco e vigência.

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Como interpretar

Leia primeiro a incidência, depois contribuinte, responsável, base, alíquota, crédito, apuração e documento. Benefício só entra depois da regra maior.

Não aplique a regra por título do arquivo. Leia o dispositivo, identifique operação, mercadoria, destinatário, período, condição e prova documental.

Legislação em tela

Primeiros dispositivos para leitura

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Rondônia: Benefícios fiscais de ICMS

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── DOCUMENTO 1: ICMS/ANEXO I - ISENÇÃO Consolid. ate Dec. 30539-25.pdf
RO_ICMS_BENEFICIOS.txt

I - às operações e prestações realizadas por contribuinte sujeito às normas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de
RO_ICMS_BENEFICIOS.txt

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Rondônia: Leis do ICMS

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── DOCUMENTO 1: ICMS/L00-950 IPVA - Consolid. ate L23_5706.pdf
RO_ICMS_LEIS.txt

3 Redação anterior: I – o valor constante do documento fiscal relativo à aquisição, acrescido do valor de opcional e acessório e das demais despesas relativas à operação, quando se tratar da primeira aquisição de veículo novo por consumidor final, observado o § 4º e as condições estabelecidas no regulamento; (NR dada pela Lei 1978, de 11.11.08 – efeitos a partir de
RO_ICMS_LEIS.txt

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Rondônia: Leis do ICMS - parte 2

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── DOCUMENTO 1: ICMS/L96-688 - consolidada - L25-6287.pdf
RO_ICMS_LEIS_parte2.txt

Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras
RO_ICMS_LEIS_parte2.txt

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Rondônia: Regulamento do ICMS

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── DOCUMENTO 1: IPVA/Legislação - RICMS_RO 22721_2018.pdf
RO_RICMS.txt

📄 Documento • RICMS/RO 22721/2018 📅 Publicado 20/04/2018  Compartilhar  Voltar Novo RICMS/RO - Anexo I - Isenção Anexos ANEXO I - ISENÇÃO Consolid. ate Dec. 30539-25.docx ANEXO I - ISENÇÃO Consolid. ate Dec. 30539-25.pdf Compartilhar     *Este Texto não Substitui o Publicado no DOE ANEXO I ISENÇÃO PARTE 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. As operações com mercadorias ou prestações de serviços contempladas com isenção são as relacionadas nas partes 2 e 3 deste anexo. (Lei 688/96, art. 4º, § 2º) Legislação Pesquisar legislação  14/01/2026, 09:00 Legislação - RICMS/RO 22721/2018 https://legislação.sefin.ro.gov.br/detalhe?lei=181&url_origem=https%3A%2F%2Flegislacao.sefin.ro.gov.br%2Flegislacao%3Fpage%3D1%26lei…
RO_RICMS.txt

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Benefícios fiscais de ICMSrevisado: escopo bloqueado Rondônia: Benefícios fiscais de ICMS 435.614 caracteres em tela; RO_ICMS_BENEFICIOS.txt Leis do ICMSrevisado: escopo bloqueado Rondônia: Leis do ICMS 33.833 caracteres em tela; RO_ICMS_LEIS.txt; revisão: escopo dominante incompatível: conteúdo parece tratar de IPVA, não de ICMS; escopo material a revisar Leis do ICMSrevisado: escopo bloqueado Rondônia: Leis do ICMS - parte 2 624.338 caracteres em tela; RO_ICMS_LEIS_parte2.txt Regulamento do ICMSrevisado: escopo bloqueado Rondônia: Regulamento do ICMS 438.376 caracteres em tela; RO_RICMS.txt

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