São Paulo: ICMS e benefícios fiscais em tela
Legislação estadual em tela: Lei nº 6.374/1989, RICMS/2000 integral, Anexos I, II e III, substituição tributária, regimes especiais, cBenef, EFD e prova fiscal.
Material publicado
5 fontes normativas de ICMS/SP, com 4.841.315 caracteres em tela.
Fontes centrais
Lei nº 6.374/1989, Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP integral), Portaria SRE nº 70/2025 e página de cBenef da SEFAZ/SP.
Benefícios cobertos
Isenções, reduções de base, créditos outorgados, diferimento, suspensão, regimes especiais, alimentos, agro, medicamentos, veículos, eletrônicos, informática, energia, transporte, importação, indústria, comércio, ST, cBenef e prova fiscal.
Como estudar o ICMS de São Paulo
Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.
Capítulos do ICMS de São Paulo
Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.
ICMS/SP: regra matriz, incidência, não incidência, fato gerador e contribuinte
A porta de entrada do ICMS de São Paulo: quando o imposto nasce, quem responde, quando a operação fica fora do campo tributável e como ler exportação, imunidade, suspensão e diferimento.
Carga tributáriaBase de cálculo, alíquotas, carga efetiva, DIFAL, fundos e apuração
Como São Paulo transforma operação em imposto: base cheia, reduções, alíquota nominal, carga efetiva, adicionais, consumidor final, importação, crédito e recolhimento.
Benefícios fiscaisBenefícios fiscais: matriz legal, LC 160, CONFAZ, condições e contrapartidas
O roteiro para ler benefícios de São Paulo: lei estadual, RICMS, convênio, reinstituição, termo, prazo, condição, vedação, fundo e prova mensal.
Benefícios por grupoIsenções, reduções de base, crédito presumido e grupos de benefícios
Capítulo por grupos: alimentos, agro, medicamentos e saúde, informática e eletrônicos, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio, máquinas, equipamentos e regimes especiais.
Exportação e créditosExportação, manutenção de créditos, saldo credor e crédito acumulado
Como ler exportação e créditos: não incidência, fim específico de exportação, manutenção de crédito, saldo credor, transferência, apropriação e prova documental.
Regimes especiaisDiferimento, suspensão, regimes especiais e regimes especiais paulistas, crédito outorgado e tratamentos setoriais do RICMS/SP
A leitura dos tratamentos condicionados em São Paulo: quando o pagamento fica para etapa posterior, quando há termo, quando há requisito operacional e como provar a fruição.
Responsabilidade tributáriaSubstituição tributária, antecipação, MVA, segmentos, CEST e responsabilidade
Como São Paulo organiza ST: mercadoria, NCM, CEST, protocolo ou convênio, base presumida, MVA, responsável, antecipação, ressarcimento e prova da retenção.
Prova fiscalDocumentos fiscais, EFD, cBenef, códigos, NFe e prova do benefício
Como a legislação vira prova: NF-e, CT-e, EFD ICMS/IPI, cBenef quando exigido, código de ajuste, livro fiscal, guia, memória de cálculo e dossiê de fruição.
Mapa dos benefíciosMapa revisado dos benefícios por setor, produto e técnica tributária
Índice de estudo dos benefícios: agro, alimentos, saúde, medicamentos, informática, eletrônicos, máquinas, veículos, energia, transporte, importação, indústria, comércio e regimes especiais.
Fiscalização e riscoFiscalização, autuação, glosa, penalidades e defesa do enquadramento
Como defender o ICMS aplicado: reconstrução da operação, prova de benefício, glosa de crédito, penalidade, consulta, retificação e correção de cadastro.