RJC Assessoria RJC Tributário Aberto A Arte de Registrar o Patrimonio
RN · ICMS em tela

Rio Grande do Norte: ICMS e benefícios fiscais em tela

RICMS/RN, anexos de isenção, diferimento, crédito presumido, redução de base, antecipação, ST, documentos fiscais, PROEDI, FUNDERN, Tax Free, cBenef e matriz LC 160 organizados por assunto.

Material publicado

19 fontes normativas de ICMS/RN, com 2.198.500 caracteres em tela.

Benefícios cobertos

Isenção, redução de base, crédito presumido, diferimento, suspensão, PROEDI, Tax Free, FUNDERN, atacado, ST e cBenef.

Ordem de leitura

Regra matriz, base/alíquota, benefícios, programas, ST/antecipação, documentos e fiscalização.

Roteiro de estudo

Como estudar o ICMS de Rio Grande do Norte

Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.

01 ICMS/RN: incidência, não incidência, suspensão e diferimento A porta de entrada do ICMS potiguar: campo de incidência, fato gerador, não incidência, isenção, suspensão, diferimento, contribuinte e responsabilidade. 02 Base de cálculo, alíquotas, FECOP, crédito e apuração Como o valor tributável é formado no RN, qual alíquota se aplica, quando há adicional do FECOP e como crédito, vedação, apuração e recolhimento se conectam. 03 Benefícios fiscais, LC 160 e Convênio ICMS 190/2017 A matriz potiguar de benefícios de ICMS: atos publicados para LC 160, isenções, incentivos, crédito presumido, regime especial, contrapartida e prova. 04 Isenções, reduções de base e créditos presumidos Leitura por espécie: Anexo 001 para isenções, Anexo 004 para redução de base e Anexo 003 para crédito presumido. 05 PROEDI, desenvolvimento industrial e FUNDERN Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN: crédito presumido, adesão, enquadramento, regulamento, condições, recolhimento e contrapartida. 06 Agro, alimentos, cesta, pesca e diferimento Tratamentos para cadeias agropecuárias, alimentos, abate, pesca, óleo diesel/biodiesel de transporte e diferimentos por etapa produtiva. 07 Atacado, distribuição, regimes especiais e comércio Regimes de atacadistas, distribuição, cosméticos, perfumaria, produtos de higiene, centralização, credenciamento e limites de fruição. 08 Substituição tributária, antecipação, combustíveis, trigo e veículos Responsabilidade tributária por segmento: ST geral, antecipação, combustíveis e lubrificantes, trigo/farinha/derivados e veículos autopropulsados. 09 Documentos fiscais, cBenef, EFD e prova digital Como a tese tributária aparece no XML, na NFC-e, na NF-e, na EFD, nos livros, nos documentos fiscais e na prova mensal de auditoria. 10 Mapa revisado dos benefícios fiscais do RN Roteiro de estudo por grupo: isenção, redução, crédito presumido, diferimento, PROEDI, Tax Free, FUNDERN, atacado, ST/antecipação, cBenef e prova. 11 Fiscalização, regularidade, perda de benefício e defesa documental Como a fiscalização tende a testar benefícios: regularidade, cadastro, documento, escrituração, prazo, contrapartida, condição e coerência entre sistemas.
Índice por tema

Capítulos do ICMS potiguar

Cada entrada leva a uma seção específica, com lei em tela, explicação, aplicação por departamento, documentos de prova e riscos.

Regra matriz

ICMS/RN: incidência, não incidência, suspensão e diferimento

A porta de entrada do ICMS potiguar: campo de incidência, fato gerador, não incidência, isenção, suspensão, diferimento, contribuinte e responsabilidade.

 Carga tributária

Base de cálculo, alíquotas, FECOP, crédito e apuração

Como o valor tributável é formado no RN, qual alíquota se aplica, quando há adicional do FECOP e como crédito, vedação, apuração e recolhimento se conectam.

 Benefícios fiscais

Benefícios fiscais, LC 160 e Convênio ICMS 190/2017

A matriz potiguar de benefícios de ICMS: atos publicados para LC 160, isenções, incentivos, crédito presumido, regime especial, contrapartida e prova.

 Benefícios por espécie

Isenções, reduções de base e créditos presumidos

Leitura por espécie: Anexo 001 para isenções, Anexo 004 para redução de base e Anexo 003 para crédito presumido.

 Programas estaduais

PROEDI, desenvolvimento industrial e FUNDERN

Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN: crédito presumido, adesão, enquadramento, regulamento, condições, recolhimento e contrapartida.

 Agro e alimentos

Agro, alimentos, cesta, pesca e diferimento

Tratamentos para cadeias agropecuárias, alimentos, abate, pesca, óleo diesel/biodiesel de transporte e diferimentos por etapa produtiva.

 Regimes especiais

Atacado, distribuição, regimes especiais e comércio

Regimes de atacadistas, distribuição, cosméticos, perfumaria, produtos de higiene, centralização, credenciamento e limites de fruição.

 Responsabilidade tributária

Substituição tributária, antecipação, combustíveis, trigo e veículos

Responsabilidade tributária por segmento: ST geral, antecipação, combustíveis e lubrificantes, trigo/farinha/derivados e veículos autopropulsados.

 Prova digital

Documentos fiscais, cBenef, EFD e prova digital

Como a tese tributária aparece no XML, na NFC-e, na NF-e, na EFD, nos livros, nos documentos fiscais e na prova mensal de auditoria.

 Mapa de benefícios

Mapa revisado dos benefícios fiscais do RN

Roteiro de estudo por grupo: isenção, redução, crédito presumido, diferimento, PROEDI, Tax Free, FUNDERN, atacado, ST/antecipação, cBenef e prova.

 Auditoria fiscal

Fiscalização, regularidade, perda de benefício e defesa documental

Como a fiscalização tende a testar benefícios: regularidade, cadastro, documento, escrituração, prazo, contrapartida, condição e coerência entre sistemas.

Continuar a leitura

voltar ao Estado CONFAZ e LC 160 conectar com PIS/Cofins biblioteca avançada