Mato Grosso: ICMS e benefícios fiscais em tela
Lei nº 7.098/1998, RICMS/MT, LC nº 631/2019, anexos de isenção, redução de base, créditos outorgados, diferimento, substituição tributária, estimativa simplificada, PRODEIC e cBenef.
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Arquitetura do MT
A leitura passa pela lei material, pelo RICMS, pela LC 631/2019, pelos anexos de benefícios e pela tabela de códigos de benefício.
Fonte pública
Como estudar o ICMS de Mato Grosso
Siga a sequencia: regra matriz, base e alíquotas, benefícios, regimes, documentos, prova e fiscalização. Cada etapa leva a uma página específica, com texto legal em tela antes da análise.
Estude pela matéria, não pelo número do ato
Cada capítulo abre com dispositivos legais em tela e depois ensina como aplicar, provar e auditar a regra.
ICMS/MT: incidência, não incidência e contribuinte
A leitura de entrada do Mato Grosso: campo do imposto, fato gerador, não incidência, contribuinte e obrigações centrais.
lei em tela + análise aplicada Carga tributáriaBase de cálculo, alíquotas, crédito e apuração
Como a operação vira base, qual alíquota se aplica, como o crédito é tomado e como o imposto é apurado no MT.
lei em tela + análise aplicada Benefícios fiscaisBenefícios fiscais, LC 160 e Convênio ICMS 190/2017
A matriz de benefícios do MT: remissão, anistia, reinstituição, isenções, reduções, créditos, diferimentos e condições de fruição.
lei em tela + análise aplicada Programas estaduaisPRODEIC, desenvolvimento econômico e regimes incentivados
Programas e tratamentos de desenvolvimento econômico em Mato Grosso, com foco em crédito, redução, projeto e cumprimento de condições.
lei em tela + análise aplicada Benefícios por espécieIsenções, reduções de base e créditos outorgados
Leitura dos Anexos IV, V e VI do RICMS/MT: benefício por produto, operação, setor, destinatário e prova.
lei em tela + análise aplicada Agro e alimentosAgro, cesta básica, diferimento e cadeias produtivas
Benefícios e diferimentos ligados a produtos de origem vegetal, animal, alimentos, insumos, biodiesel e cadeia agroindustrial.
lei em tela + análise aplicada Responsabilidade tributáriaSubstituição tributária, estimativa simplificada e anexos de carga
Responsabilidade, ST, antecipação, anexos de segmentos, carga média por CNAE e controles de recolhimento.
lei em tela + análise aplicada Prova digitalDocumentos fiscais, cBenef, EFD e prova
Como o benefício aparece no XML, nos códigos de benefício, na escrituração e no dossiê mensal de auditoria.
lei em tela + análise aplicada Inventário de benefíciosMapa revisado dos benefícios de ICMS de Mato Grosso
Revisão das espécies e rotas normativas do MT: art. 12 do RICMS, anexos IV a VIII, LC 631/2019, PRODEIC, cBenef, ST e estimativa.
lei em tela + análise aplicada Auditoria fiscalFiscalização, penalidades e perda de benefício
Pontos de controle que sustentam ou derrubam benefício: regularidade, condição, prazo, escrituração, prova e defesa.
lei em tela + análise aplicadaLegislação em tela
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